Kayapos vão fechar rodovia BR-163 nesta quarta-feira (12/06) em Novo Progresso

(Foto - Kayapos fecham a rodovia no córrego cascalheira próximo a Novo Progresso em 2011 por Jorge Tadeu)

Segundo os indígenas o protesto é para chamar atenção das autoridades sobre a PEC 215 e PORTARIA 303 expedida pela Advocacia Geral da União. Indígenas protestam contra a portaria que pretende impedir a ampliação de Terras Indígenas Cartas e manifestações de protestos contra a portaria da Advocacia Geral da União (AGU) pipocaram  em vários estados brasileiros. Os Kayapó enviaram carta  a população e decidiram fechar a BR-163, em Novo Progresso, em apoio aos outros povos e organizações indígenas que protestam e varias regiões do país. Publicada no dia 16 de julho 2012, a portaria nº 303 da AGU, alvo dos protestos de indígenas, e indigenistas, paralisa a ampliação de Terras Indígenas e determina que a implantação de hidrelétricas e estradas poderá ser feita independentemente de consulta às populações indígenas afetadas quando esses empreendimentos forem considerados “estratégicos” pelo Ministério da Defesa e o Conselho de Defesa Nacional. Segundo a norma, as ampliações de TIs passam a ser exceções: só poderão ocorrer quando forem constatados no processo de demarcação erros jurídicos graves. A alternativa seria anular um processo já finalizado e reiniciá-lo, incluindo a demanda pela ampliação. A Funai contestou a portaria em 20 de julho em nota técnica, e a AGU concordou em suspendê-la temporariamente até que o governo conclua uma série de reuniões com organizações e povos indígenas para regulamentar a consulta prévia sobre obras que afetem as Terras Indígenas. São muitas as TIs demarcadas, sobretudo no centro-sul do País, que demandam revisão de limites por não corresponder a toda a área de ocupação tradicional e não ter o tamanho suficiente para garantir a sobrevivência das comunidades indígenas. No início de 2011, havia cerca de 80 pedidos de ampliação de TIs e 54 casos de revisão de limites em andamento no País. A falta de terra é responsável por conflitos e altos índices de desnutrição, mortalidade infantil, suicídio, alcoolismo, criminalidade e doenças decorrentes da mudança do modo de vida tradicional. O caso mais emblemático é o dos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Kayapós vão fechar a BR-163 Em carta apresentada no último dia 11 de Junho de 2013 a população progressense ,índios Kayapó Mekrãgnoti explicam o motivo e as exigências da etnias que querem a presença do Governo Federal e Funai para tratarem do assunto aqui em Novo Progresso. Nesta quarta-feira, 12/06, a rodovia BR-163 vai ser fechada , para protestar. Entre as reivindicações destacadas na carta, está o cumprimento da promessa de consulta às comunidades indígenas sobre a portaria da Advocacia Geral da União, que está suspensa, e a PEC215. A rodovia BR-163 que liga Cuiaba no Mato Grosso ao Santarem no Pará sera fechada a partir das 13:00 horas desta quarta feira (12/06), nas proximidades da comunidade Nova Veneza entre o distrito de Alvorada e a cidade de Novo Progresso, os índios prometem permanecer no local até as reinvindicações serem atendidas. Fonte: Redação Folha do Progresso